Home- busca: OAB. Proposta
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Notícias Publicado em 19 de Novembro de 2009 - 17:29
Câmara aprova regras para travessia na faixa de pedestre
Projeto obriga pedestre a sinalizar com o braço antes de atravessar a faixa. Proposta seguirá para o Senado.
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Notícias Publicado em 28 de Outubro de 2009 - 14:20
Aprovado subsídio a conta telefônica de consumidores pobres
Os subsídios, segundo a proposta, serão financiados com recursos do Fundo de Universalização dos Serviços de Telecomunicações (Fust).
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Notícias Publicado em 21 de Setembro de 2009 - 09:37
Liminar determina recebimento de embargos à execução de reclamação trabalhista em prazo maior que 5 dias
A decisão foi tomada pelo ministro na Reclamação (RCL) 8958, proposta pela União contra decisão da mencionada juíza do Trabalho.
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Notícias Publicado em 17 de Agosto de 2009 - 16:47
INSS deve fornecer próteses aos aposentados por invalidez permanente
A ação civil pública nº 2007.7000010311-9 foi proposta pelo Ministério Público Federal após solicitação da Associação Paranaense de Amputados.
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Notícias Publicado em 03 de Junho de 2009 - 15:16
Comissão aprova projeto que proíbe uso de animais em circos
A Comissão de Educação e Cultura aprovou há pouco proposta que proíbe o uso de animais em circos no Brasil.
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Notícias Publicado em 29 de Maio de 2009 - 15:24
Projeto estabelece prazos para duração da prisão preventiva
Proposta também permite que as comissões parlamentares de inquérito requeiram a prisão preventiva de acusados à Justiça.
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Notícias Publicado em 10 de Julho de 2008 - 13:19
Homicídio no trânsito pode provocar perda de veículo
A proposta permite que juiz poderá decrete a apreensão ou seqüestro do veículo em qualquer fase da investigação.
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Notícias Publicado em 06 de Agosto de 2025 - 10:39
OAB-SP critica uso da Lei Magnitsky contra Alexandre de Moraes
Manifestação está em nota técnica da Comissão de Direito Internacional
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Notícias Publicado em 25 de Junho de 2024 - 13:36
Funcionários da OAB são equiparados a servidores públicos para fins penais, reafirma Quinta Turma
participação em esquema de corrupção que tinha por objetivo fraudar exames de admissão na OAB.
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Notícias Publicado em 20 de Outubro de 2022 - 11:45
CDL SCS firma parceria com OAB São Caetano para ampliar acesso da população à Justiça
Facilidade no pagamento das custas processuais e oportunidade de busca atualizada de dados fazem parte dos serviços oferecidos.
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Notícias Publicado em 07 de Abril de 2022 - 16:37
Plenário do Senado Federal aprova indicações da OAB para o CNMP
Nomeações serão feitas pelo presidente da República.
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Notícias Publicado em 09 de Março de 2022 - 15:54
Nova presidente da OAB Mulher, Flávia Pinto Ribeiro quer incentivar diversidade em escritórios de advocacia
negra a presidir a OAB Mulher da OABRJ – a primeira foi Zélia Welman (1991-93).
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Notícias Publicado em 19 de Novembro de 2021 - 18:36
STF vai decidir se limite de anuidade imposto aos conselhos profissionais se aplica à OAB
A matéria é tema de recurso que teve a repercussão geral reconhecida por unanimidade pelo Tribunal.
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Notícias Publicado em 24 de Agosto de 2021 - 13:40
OAB Santos e Colégio de Advogados do Paraguai firmam acordo de cooperação
Geminação das duas ordens visa promover o intercâmbio de conhecimento sobre a legislação brasileira e paraguaia.
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Colunas » Tome Nota Publicado em 02 de Dezembro de 2020 - 14:48
Presidentes do IAB e da OAB fazem palestras sobre advocacia e justiça digital, na quinta-feira
A presidente nacional do Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB), Rita Cortez, o presidente do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (CFOAB), Felipe Santa Cruz, e o conselheiro Marcos Vinícius Jardim Rodrigues, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), farão palestras na abertura do webinar sobre ‘Advocacia e justiça digital’, na próxima quinta-feira (3/12), às 10h, no canal TVIAB no YouTube.
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Notícias Publicado em 02 de Junho de 2020 - 12:16
OAB vai sustentar no STF ser contra limite de indenizações trabalhistas
Ordem dos Advogados aponta inconstitucionalidade de artigos da reforma trabalhista. Um deles dá indenização maior a quem tem salário mais alto.
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Notícias Publicado em 01 de Fevereiro de 2019 - 09:46
Tribunal Regional Federal entende que guarda municipal pode ser inscrito na OAB
De acordo com a decisão, funções desempenhadas por autor não são semelhantes a atividade policial.
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Notícias Publicado em 25 de Maio de 2018 - 15:12
OAB/SP deve retirar de cadastro fotos de advogados que não autorizaram publicação
De acordo com TRF da 3ª região, advogado tem o direito de não permitir a divulgação de sua imagem no site da OAB.
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Array Publicado em 2018-03-14T17:16:32+00:00
'OAB não vai defender clientes dos advogados', diz Cláudio Lamachia sobre ex-presidente Lula
Lamachia afirmou que a entidade "tem o propósito de defender a Constituição e as prerrogativas dos advogados, não os interesses dos clientes representados pelos advogados".
